Neste ano, elaboramos o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Teremos o desafio de estabelecer o planejamento financeiro da nossa cidade após a maior crise sanitária da história, com impactos econômicos e sociais ainda não mensurados. Por isso, é urgente debatermos qual o orçamento que queremos. As peças orçamentárias (o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a Lei Orçamentária Anual – LOA) não são neutras, mas sim expressam concepções e determinações políticas que incidem diretamente no acesso dos cidadãos e cidadãs aos bens, recursos e serviços aos quais têm direito e, portanto, precisam ser analisadas para além da frieza dos números.

É necessário avançarmos na gestão orçamentária com vistas a reduzir desigualdades e produzir potencialidades, considerando a diversidade populacional. A realização de despesas para um suposto “beneficiário neutro” tem possibilitado que a desigualdade seja reproduzida sistematicamente pelas políticas públicas. Esta noção é essencial para a construção democrática e baseada na justiça social, principalmente por sermos conscientes da falta de pluralidade e representatividade – de mulheres, pobres, indígenas, pessoas negras, quilombolas, populações ribeirinhas, mães, idosos, pessoas com deficiência - nos quadros de gestão dos governos.

Enquanto não radicalizarmos a noção de universalidade para que ela se enquadre em um plano real de respeito à diversidade e seja construída a partir da ampla escuta das pessoas e movimentos de luta coletiva, não avançaremos. É preciso, antes de tudo, enfrentarmos o desafio na construção de políticas capazes de fazer frente ao conjunto das desigualdades através da superação dos programas setorizados, pontuais, focalizados, fragmentados e pasteurizados.  O orçamento que queremos está baseado em políticas públicas verdadeiramente universais que levam à sério a intersetorialidade necessária para seu planejamento e execução e que seja, quando preciso for, específica, para que dê conta da promoção da igualdade e da justiça social. 

Lentes diversas para as realidades diversas

Quando o Estado se propõe a utilizar lentes diferentes para analisar as realidades sociais, as coisas mudam, o orçamento cabe e a aplicação é eficaz para transformar e melhorar a vida das pessoas. Uma gestão  eficiente, inovadora e moderna não é necessariamente a mais tecnológica ou mais custosa. É preciso ter em mente que inovação e eficiência devem significar a capacidade de olhar para os recursos e os projetos necessários e saber utilizá-los da melhor forma. A melhor forma é aquela cuja sabedoria reside na escolha das lentes para a análise da realidade social. As lentes precisam ser diversas para dar conta dos números e alocar os investimentos.

Tomemos como exemplo a simples construção de uma calçada. Se desde o princípio de sua projeção não se escuta os transeuntes do local, não se investiga os usos cotidianos daquele espaço, não se pensa em seus diversos usuários - pessoas com deficiência, cuidadores com carrinhos de bebê, pessoas idosas, crianças pequenas, donos de animais domésticos, etc - o gasto empregado na execução desse pequeno projeto de calçada será inútil para garantir a caminhabilidade. Quem fugir ao “normal padrão” certamente será prejudicado em algum momento de seu trajeto, tendo que, muitas vezes, deixar de passar por aquele lugar, percorrer distâncias mais longas, gastar com algum outro meio de locomoção, se sujeitar a algum risco de acidente ou pior, ter seu direito de ir e vir cerceado. 

Por outro lado, se desde o princípio o projeto dessa calçada fosse universal, não seriam necessárias grandes adaptações posteriores e, nenhum dinheiro seria desperdiçado ou nenhuma pessoa deixada de lado. Se diversas secretarias se envolvessem nessa construção, pesquisas fossem realizadas, parcerias firmadas com universidades e agentes públicos e comunitários mobilizados, crianças integradas ao processo de formulação, pessoas responsáveis pelo cuidado, o que teríamos seria um excelente produto que atenderia às diferentes demandas e serviria realmente às pessoas.  

Por isso, o orçamento que queremos é a cara da cidade que queremos: inclusiva, plural, viva, pulsante e na qual caibam todas as pessoas. Ele deve, antes de tudo, passar pela ideia radical de transformação da sociedade com base na transversalidade das políticas e na gestão participativa que inclua todes.

Camila Valadão (PSOL) é vereadora em Vitória.

Data de Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021