O mês de outubro é lembrado como Mês das Crianças e acho bem propício aproveitar esse período para destacar a relevância de pensarmos políticas públicas voltadas para a proteção da infância.  

Sabemos o quanto é essencial para a formação do ser humano a atenção que recebemos na primeira infância, tempo que vai até os cinco ou seis anos de idade geralmente. Este é momento de maior desenvolvimento de uma criança e o impacto dos cuidados que ela recebe reverbera de forma complexa por toda a vida. 

Os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento emocional e cognitivo e, de acordo com a neurociência, o cérebro das crianças passa por uma intensa fase de amadurecimento entre a gestação e os 2 anos, o que determina uma grande capacidade de absorção do ambiente. 

A atenção que dermos às crianças hoje determinará os adultos que teremos vivendo em e cuidando da nossa sociedade no futuro. Esse pensamento tem me incomodado muito enquanto vereador, pois sou cobrado diariamente por necessidades que nossa cidade ainda têm em diferentes áreas.  

Assim, temos dedicado boa parte do nosso mandato a temas como a proteção contra a violência infantil, a preocupação com a presença da família na rotina escolar e o cuidado com crianças e adolescentes com deficiência. Já conseguimos avanços importantes através, por exemplo, de leis que estão em vigor e que nos motivam a trabalhar pelo cumprimento de cada uma delas. 

Abaixo relaciono algumas conquistas nas quais pude atuar e propor:  

* Lei “Laura Rocha” - Redução da carga horária para pais de crianças com deficiência que são servidores públicos (Lei 9781/2021) 

* Proibição à obstrução de matrícula e permanência de alunos com deficiência nas  escolas (Lei 9.708/2020) 

* Aumento de 10 para 15 o número de Conselheiros Tutelares em Vitória (Lei 9.540/19) 

* Infância Protegida: produções e atividades financiadas pelo setor público devem  proteger a inocência da infância (Lei 9.396/2019) 

* Garante o direito do pai acompanhar o parto de seus filhos (Lei 8.725/14) *

 

Davi Esmael (PSD) é vereador em Vitória

Data de Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021