Atualmente, nós nos deparamos com um crescimento expressivo da criminalidade em nossa sociedade. Diversos fatores contribuem para esse aumento, mas existe uma medida de prevenção que é simples e cuja importância é comumente ignorada: a falta de iluminação pública.

A iluminação pública adequada tem o papel de orientar toda a dinâmica urbana durante o período noturno e facilitar o trajeto do cidadão.  Além disso, para a ciência criminal, a presença da iluminação pública tem se mostrado como um fator para a diminuição da criminalidade em espaços públicos. 

A iluminação traz uma sensação de segurança ao usuário e incita a vitalidade no meio urbano, fazendo com que os moradores aproveitem mais a cidade, saindo de suas casas para interagir socialmente no espaço urbano, como praças, parques e pistas de caminhadas, além de encorajar o comerciante a permanecer com seu estabelecimento aberto por mais tempo durante o período da noite.  

Para que essas interações ocorram na cidade, é preciso investir na iluminação pública de qualidade, pois espaços mal planejados intensificam a violência e dificultam a permanência das pessoas nesses espaços. 

Uma iluminação pública eficiente, estratégica e bem planejada dificulta o fator surpresa da ação criminosa, tendo em vista que em vias iluminadas a visibilidade aumenta, tornando um ambiente mais arriscado ao infrator, já que facilitaria sua identificação e captura. 

Apenas a título de exemplo, vejamos as estatísticas de roubo a pessoas em via pública no Estado no ano de 2022 classificados de acordo com o horário do ocorrido:

 

Do gráfico acima, é possível notar que grande parte dos incidentes acontece entre 18h e 23h e entre 5h e 6h, horário em que há maior fluxo de pessoas na rua, combinado com menor luminosidade.

1 Disponível em: <https://sesp.es.gov.br/painel-de-crimes-contra-o-patrimonio>. 2 Disponível em: <https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/especial-publicitario/prefeitura-municipal-de-jaragua-do-sul/viver-jaragua/noticia/2021/09/08/entenda-como-a-iluminacao-publica-pode-aumentar-a-seguranca-e-economizar-gastos-municipais.ghtml>.

Nos EUA, pesquisadores do Bureau Nacional de Pesquisa Econômica, realizaram um estudo relacionando à falta de iluminação pública com o aumento da criminalidade.  Apontou-se uma redução de 36% dos crimes ocorridos durante a noite em ruas que receberam iluminação pública extra. Embora o aumento da iluminação não resolva completamente o problema da criminalidade, sem dúvidas é um fator preventivo. 

Não basta se preocupar com os crimes apenas depois de ocorrido. É preciso intervir em ambientes noturnos onde os crimes normalmente ocorrem, aumentando a qualidade e quantidade da iluminação. Essas são medidas de caráter preventivo, envolvendo a infraestrutura urbana como meio para evitar que crimes aconteçam. 

A iluminação é um fator fundamental, haja vista que sua aplicação traz uma funcionalidade muito maior em período de escuridão e permite que a vivência no espaço noturno assegure a sensação de segurança ao ambiente, pois, uma vez mais seguros, andar nas ruas à noite não será mais um cenário de insegurança e de medo. 

Como se não bastasse, as tecnologias mais recentes, como, por exemplo, o uso das lâmpadas de LED, possibilitam a redução dos custos com energia elétrica, além de representar ganhos de sustentabilidade, por meio da elevação da eficiência técnica.

A mesma pesquisa americana revelou que, em valores absolutos, a criminalidade caiu 4% nas cidades que receberam reforço na iluminação. Pode parecer pouco, mas, para as forças de segurança, esse número é bastante expressivo, pois, para se obter um resultado semelhante por meio de aumento do efetivo policial, este teria de ser acrescido em 10%, o que representa um custo significativamente mais alto.

É por esse motivo que a melhoria da segurança pública não pode ficar restrita ao aumento do efetivo policial. Sim, é certo que, especialmente no Estado do Espírito Santo, precisamos aumentar os contratados e aparelhar melhor as forças de segurança. No entanto, isso não exclui outras medidas para estimular o desenvolvimento das cidades e políticas urbanas que contribuam para a construção de cidades mais seguras, de forma eficiente e sustentável.

 

Delegado Piquet (Republicanos) é vereador em Vitória.

 

Data de Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022