Próximo do prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Qualidade do Ar na Câmara de Vitória (CPI do Pó Preto), faço uma reflexão sobre os avanços e desafios enfrentados pela Comissão. Como vice-presidente da CPI, acredito que contribuímos de maneira importante com o histórico da luta contra a poluição atmosférica em Vitória, ainda que nem todos os objetivos inicialmente fixados tenham sido plenamente alcançados. E, por essa razão, acredito ser fundamental a sua prorrogação. Do contrário o que teremos serão resultados que não satisfarão nem a nós mesmos, vereadores integrantes, nem a população a quem servimos.

Avanços

A CPI conseguiu ouvir autoridades e especialistas em questões ambientais, o que nos proporcionou um entendimento mais aprofundado sobre a poluição atmosférica em nossa cidade. Nesse sentido, solidificamos a compreensão sobre os cenários atuais da poluição atmosférica na cidade, o que é fundamental para que possamos construir um relatório final que traga avanços concretos para os moradores. O ambientalista Eraylton Moreschi, da Juntos SOS ES Ambiental, por exemplo, nos forneceu dados técnicos que demonstram que a qualidade do ar em Vitória piorou após a implementação das medidas mitigadoras em 2018, evidenciando um problema sério que precisa ser resolvido. Esse depoimento foi crucial para entendermos que os investimentos que as empresas alegam terem realizado não estão surtindo o efeito desejado e que precisamos buscar soluções mais eficazes. Nenhuma outra pessoa ouvida contrapôs tecnicamente essas informações, o que é um sinal importante do seu acerto. O depoimento do então presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), Alaimar Fiúza, e dos técnicos daquela instituição também foram bastante esclarecedores. Questionei Fiúza sobre sua relação com a Vale, empresa onde trabalhou por 34 anos, e sobre o possível conflito de interesses na sua posição como presidente do IEMA. Apesar da negativa deste, considero que há uma evidente incompatibilidade, visto que ele era Gerente de Meio Ambiente da Vale, à época em que os condicionantes ambientais foram elaboradas e, posteriormente, passou a fiscalizar o cumprimento dessas metas à frente do IEMA. O depoimento de Takahiko Hashimoto Júnior, do corpo técnico do IEMA, mostrou que há possibilidades técnicas de atender o maior desejo de quem é obrigado a respirar o pó de minério e outros poluentes em Vitória durante 365 dias por ano: o enclausuramento total do processo de manipulação do minério Na Ponta de Tubarão é possível, segundo o técnico, ainda que esteja condicionado a robustos investimentos por parte das empresas.

O que ainda precisamos fazer

No entanto, a CPI enfrenta desafios significativos. Nosso mandato ainda aguarda respostas a mais de 20 perguntas encaminhadas à presidência da Comissão, que incluem solicitações de assessoria técnica e indicações de pessoas a serem ouvidas, como médicos, representantes dos ministérios públicos estadual e federal, da OAB, e especialmente, das empresas Vale e Arcelor Mittal, além do secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni. Por isso reafirmo minha posição de que a CPI seja prorrogada para que possamos concluir esse trabalho de forma abrangente e representar toda a sociedade que sofre com a poluição do pó preto. Precisamos de um relatório final robusto que reflita as reais condições da qualidade do ar em Vitória e apresente soluções viáveis para o futuro imediato.

Apoio da cidade

Tenho percorrido a cidade para discutir a CPI e a Lei da Qualidade do Ar (Lei 10.011/2023), de autoria do nosso mandato, mas que está atualmente suspensa por uma liminar da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Em 26 de junho estivemos em Jardim Camburi, dentro do projeto Câmara Itinerante, para debater esse tema com a população, numa interação que se mostrou muito rica. Recebemos o apoio direto de diversas lideranças da cidade, incluindo representantes de entidades dos bairros Praia do Canto, Praia de Santa Helena, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Suá, Santa Lúcia, Barro Vermelho, Santa Luíza e Enseada do Suá. Juntos eles assinaram um documento enviado às presidências da Câmara e da CPI e também aos vereadores que a integram, afirmando apoio direto à Comissão e à Lei da Qualidade do Ar. A luta por um ar mais limpo é um compromisso que assumi e que continuarei a defender com vigor. A saúde e o bem-estar dos moradores de Vitória estão em jogo, e não podemos aceitar nada menos do que medidas eficazes e transparentes para combater a poluição atmosférica. Ar puro: eu quero, você precisa, nós merecemos!

André Moreira (PSOL), Vereador e vice-presidente da CPI da Qualidade do Ar na Câmara de Vitória

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Data de Publicação: segunda-feira, 08 de julho de 2024