CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

 

 

089ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2014

 

 

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

 

Sandro Parrini – Líder do PV

Namy Chequer – Líder do PC do B

Luiz Emanuel – Líder do PSDB

Rogerinho – Líder do PHS

Wanderson Marinho – Líder do PRP

Luisinho Coutinho – Líder do SDD

Hércules Bellato – Líder do PSB

Zezito Maio – Líder do PMDB

Marcelão – Líder do PT

Vinícius Simões – Líder do PPS

 

 

 

ORADORES INSCRITOS

 

SANDRO PARRINI

LUISINHO COUTINHO

HÉRCULES BELLATO

GILSON ANTUNES

LUIZ EMANUEL

MARCELÃO

DAVI ESMAEL

REINALDO BOLÃO

NAMY CHEQUER

NEUZINHA DE OLIVEIRA

ZEZITO MAIO

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

16 – SETEMBRO – 2014

 

DISCUSSÃO ÚNICA

E VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 86/2014, de autoria do Vereador Vinícius Simões, que dispõe, com fulcro no art. 23, II da CRFB/1988, sobre a divulgação da Lei Estadual nº 10.162/2014 junto às Escolas Municipais acerca da proibição de cobrança de taxas ou de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matricula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras necessidades especiais.

 

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Educação – PELA APROVAÇÃO

Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

............................. 

 

2 - Projeto de Lei nº 177/2014, de autoria da Vereadora Neuzinha de Oliveira, que institui a Semana de Conscientização, Enfretamento e Combate à Violência Obstétrica.

 

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Saúde e Assistência Social– PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

............................. 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

E VOTAÇÃO

 

3 - Projeto de Lei nº 124/2014, de autoria do Vereador Davi Esmael, que dispõe sobre a promoção educacional alimentar nas escolas públicas e privadas da rede municipal e dá outras providências.

 

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA

Comissão de Educação – PELA APROVAÇÃO COM EMENDA

Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO COM EMENDA

 

Votação – Maioria Simples

 

............................. 

 

4 - Projeto de Lei nº 191/2014, de autoria do Vereador Rogerinho Pinheiro, que dispõe sobre a instalação de roletas gigantes nos veículos de transporte coletivo de passageiros.

 

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA

Comissão de Mobilidade Urbana – PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

............................. 

 

5 - Projeto de Lei nº. 139/2014, de autoria do Vereador Reinaldo Bolão, que altera a Lei nº 6.144, que dispõe sobre normas salutares adequadas ao funcionamento das academias de ginástica nesta capital e dá outras providências.

 

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

............................. 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

E VOTAÇÃO

 

6 - Projeto de Lei nº 190/2014, de autoria do Vereador Reinaldo Bolão, que torna obrigatória a presença de vigilante nas agências bancárias, aos sábados, domingos e feriados, na área reservada ao público, onde ficam instalados os caixas eletrônicos de auto-atendimento, e  dá outras providências.

 

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

............................. 

 

3ª DISCUSSÃO ESPECIAL

 

7 - Projeto de Lei n° 244/2014, de autoria do Vereador Hércules Bellato, que dispõe sobre a utilização na conservação das vias públicas municipais, de asfalto enriquecido com borracha da reciclagem de pneus inservíveis, denominado de “Asfalto Ecológico”.

 

 

2ª DISCUSSÃO ESPECIAL

 

8 - Projeto de Lei n° 245/2014, de autoria do Vereador Davi Esmael, que declara de utilidade Pública a Associação Batista de Educação e Ação Social - ABEAS.

Data de Publicação: terça-feira, 16 de setembro de 2014