COMISSÕES
Os valores das gratificações para atuação em comissão previstas no âmbito do Poder Legislativo Municipal estão definidos na Lei nº 9738/2021 de 15 de março de 2021.
2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2020
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2017
FUNÇÕES GRATIFICADAS
A estrutura da Câmara Municipal de Vitória possui atualmente 16 (dezesseis) funções gratificadas, distribuídas entre estratégicas, táticas e operacionais. As atribuições de cada função gratificada estão previstas na Resolução nº 1.952/2016.
Os valores pagos aos servidores que possuem funções gratificadas foram atualizados pela Lei n° 10.047/2024, e atualmente são os seguntes:
Quem tem direito?
Servidores efetivos designados para função gratificada.
Embasamento legal:
2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2019
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2017
GRATIFICAÇÕES DE CHEFIA DE GABINETE
A Gratificação de Chefia de Gabinete, bem como a Gratificação de Penosidade foram instiuídas pela Lei nº 9.243/2018.
A Gratificação de Chefia de Gabinete é devida, exclusivamente, ao servidor designado pelo vereador para exercer tal função, dentre os servidores que ocupam os cargos de Secretariado do Gabinete Parlamentar.
2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2020
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2019
Abril |
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2018
Janeiro |
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GRATIFICAÇÕES DE MOTORISTA
A Gratificação de Penosidade é devida aos servidores designados a exercer a direção de veículos nos gabinetes, exclusivamente, ao servidor indicado pelo vereador para conduzir veículo automotor, de responsabilidade do vereador, para atender exclusivamente às necessidades do parlamentar e de seu gabinete, vinculado ao interesse público, desde que devidamente habilitado.
2023
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2022
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2020
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2019
Janeiro | Fevereiro | Março | Junho | ||
2018
Janeiro | |||||
Atendimento ao Público:
De segunda a sexta, das 07h00 às 19h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Segundas, terças e quartas-feiras,
a partir das 09h30
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940