| Diário Oficial n° 1403 de 16/11/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1402 de 13/11/2020 | ||
| Resumo: | ATA da 99ª (nonagésima oitava) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 100ª (centésima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 01 (primeiro) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 101ª (centésima primeira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 102ª (centésima segunda) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 103ª (centésima terceira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 104ª (centésima quarta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 105ª (centésima quinta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 14 (catorze) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 106ª (centésima sexta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 107ª (centésima sétima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 20 (vinte) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 108ª (centésima oitava) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 109ª (centésima nona) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 110ª (centésima décima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 111ª (centésima décima primeira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 112ª (centésima décima segunda) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 113ª (centésima décima terceira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada de forma REMOTA realizada aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 114ª (centésima décima quarta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada de forma REMOTA aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. Resolução nº 1.812/05 . |
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| Diário Oficial n° 1401 de 12/11/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1400 de 11/11/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 087/2020 . ERRATA . |
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| Diário Oficial n° 1399 de 10/11/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1398 de 09/11/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9705/2020 - Institui no âmbito do Município de Vitória o ‘Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população e; Inclui no Anexo I, da Lei N° 9.278/2018 - Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória. LEI Nº 9706/2020 - Dispõe sobre informações constantes dos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitória, relativas à lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. LEI Nº 9707/2020 - Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de Vitória. LEI Nº 9708/2020 - Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer nível e modalidade de ensino, na Cidade de Vitória. |
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| Diário Oficial n° 1397 de 06/11/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9704/2020 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU no município de Vitória, sobre o direito de isenção e redução do imposto nos casos previstos em lei e Decreto, e dá outras providências. Processo: 4547/2020 - PL :173/2020 Processo: 6501/2020 - PL :207/2020 Processo: 5834/2020 - PL :205/2020 |
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| Diário Oficial n° 1396 de 05/11/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 085/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 086/2020 |
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| Diário Oficial n° 1395 de 04/11/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1394- Edição Extraordinária de 03/11/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2020 | VISUALIZAR |
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