| Diário Oficial n° 1363 de 22/09/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1362 de 21/09/2020 | ||
| Resumo: | LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO. ATA DA 3ª REUNIÃO REMOTA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. Processo: 131/2020 - PL :03/2020. |
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| Diário Oficial n° 1361- Edição Extraordinária de 18/09/2020 | ||
| Resumo: | Portaria Interna nº 16 /2020 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1360 de 18/09/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9676/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 9677/2020 Revoga o §2º do art. 1º da Lei Nº 9.659, de 11 de agosto de 2020, que trata da Essencialidade das Igrejas e dos templos de qualquer culto. RESOLUÇÃO Nº 2037. |
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| Diário Oficial n° 1359 de 17/09/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. |
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| Diário Oficial n° 1358- Edição Extraordinária de 16/09/2020 | ||
| Resumo: | CONVÊNIO Nº 001/2020 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. |
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| Diário Oficial n° 1357 de 16/09/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1356 de 15/09/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9674/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES. LEI Nº 9675/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. |
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| Diário Oficial n° 1355-Edição Extraordinária de 14/09/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2020 . | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1354 de 14/09/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
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