| Diário Oficial n° 1393- Edição Extraordinária de 03/11/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vitória e dá outras providências. |
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| Diário Oficial n° 1392 de 03/11/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1391 de 29/10/2020 | ||
| Resumo: | ERRATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1390 de 28/10/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9703/2020 - Proíbe a utilização de ponto eletrônico para os servidores públicos lotados nas unidades de ensino da rede pública do Município de Vitória. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1389 de 27/10/2020 | ||
| Resumo: | RESUMO Nº 025/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1388 de 26/10/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. |
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| Diário Oficial n° 1387 de 23/10/2020 | ||
| Resumo: | ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO. Processo: 2114/2020 - PL :61/2020 . |
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| Diário Oficial n° 1386 de 22/10/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1385 de 21/10/2020 | ||
| Resumo: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1594 Dispõe sobre luto oficial. ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 82 . |
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| Diário Oficial n° 1384 de 20/10/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9692/2020 - Visa garantir o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas de Vitória para a pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências. LEI Nº 9693/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de designação temporária da administração pública municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências. LEI Nº 9694/2020 - Dispõe sobre as práticas restaurativas no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Vitória. |
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