| Diário Oficial n° 1373- Edição Extraordinária de 02/10/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 081/2020 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1372 de 02/10/2020 | ||
| Resumo: | A Câmara Municipal de Vitória do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o art. 16 da Resolução nº 1.812/05, torna público: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. |
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| Diário Oficial n° 1371 de 01/10/2020 | ||
| Resumo: | RESUMO Nº 023/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. Processo: 2103/2020 - PL :55/2020. Processo: 4222/2020 - PL :159/2020. |
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| Diário Oficial n° 1670- Edição Extraordinária de 30/09/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA MESA DIRETORA Nº 65/2020 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vitória no período eleitoral, conforme o disposto na Constituição da República; na Lei Federal nº 9.504/97, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória. |
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| Diário Oficial n° 1369 de 30/09/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9684/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos de ensino, Públicos e Privados, cartaz divulgando o conteúdo disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 12.764/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1368 de 29/09/2020 | ||
| Resumo: | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2020 . | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1367 de 28/09/2020 | ||
| Resumo: | ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO. ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. |
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| Diário Oficial n° 1366 de 25/09/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1365 de 24/09/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9681/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos que especifica cartaz divulgando o conteúdo da Lei Municipal n.º 4.075/1994, da Lei Estadual n.º 5.018/1995 e da Lei Nacional n.º 9.982/2000. LEI Nº 9682/2020 CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE VITÓRIA-ES. LEI Nº 9613/2020 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes menstruais nas escolas públicas do Município de Vitória e dá outras providências. RESUMO Nº 022/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. |
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| Diário Oficial n° 1364 de 23/09/2020 | ||
| Resumo: | ATA da 85ª (octagésima quinta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada de forma REMOTA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 86ª (octagésima sexta) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada de forma REMOTA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 87ª (octagésima sétima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 01 (primeiro) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 88ª (octagésima oitava) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 89ª (octagésima nona) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 03 (tres) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 90ª (nonagésima) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 91ª (nonagésima primeira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. ATA da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória, realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) no Salão “Maria Ortiz” do Palácio Attílio Vivácqua, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, em Bento Ferreira, nesta Cidade. |
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