| Diário Oficial n° 1273 de 23/06/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1272 de 22/06/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1271 de 19/06/2020 | ||
| Resumo: | ATAS DA CPPAD. ERRATA. |
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| Diário Oficial n° 1270 de 18/06/2020 | ||
| Resumo: | ATA DA REUNIÃO DA CPPAD. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1269 de 17/06/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.636/2020 - Dispõe sobre a determinação de prioridade no atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Vitória. LEI Nº 9.637/2020.- Altera e acrescenta a Lei nº 8.376 de 29 de novembro de 2012. LEI Nº 9.638/2020 .- Dá nova redação e acrescentam os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.550, de 31 de julho de 2019. LEI Nº 9.639/2020 - Dispõe sobre a prioridade a pessoa com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas no município de Vitória . LEI Nº 9.640/2020 - Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Público Coletivo, para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente de ocorrência de pandemia de COVID-19, reconhecida pelo Poder Executivo Municipal. |
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| Diário Oficial n° 1268 de 16/06/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1267 de 15/06/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1266 - Edição Extraordinária de 10/06/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 66 - Determina instituir Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, em decorrência do feriado de 11 de junho, Dia de Corpus Christi, nos termos que estabelece. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1265 de 10/06/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1264 de 09/06/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
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