| Diário Oficial n° 1323 de 18/08/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1322 de 17/08/2020 | ||
| Resumo: | ATA DA 16ª REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO. ATA DA 3ª REUNIÃO REMOTA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO . ATA da 69ª. ATA da 70ª. ATA da 71ª . ATA da 72ª. ATA da 73ª. ATA da 74ª. ATA da 75ª. ATA da 76ª. ATA da 77ª. PROCESSO:1576/2020 - PLC :01/2020. PROCESSO:722/2020 - PL :24/2020. PROCESSO:2716/2020 - PL :88/2020 PROCESSO:860/2020 - PL :27/2020. PROCESSO:723/2020 - PR :01/2020. |
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| Diário Oficial n° 1321 de 14/08/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9663/2020 - INSTITUI O TÁXI-VITÓRIA COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 9664/2020 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PROCESSO Nº. 2048/2020. |
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| Diário Oficial n° 1320-Edição Extraordinária de 13/08/2020 | ||
| Resumo: | ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 2048/2020. |
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| Diário Oficial n° 1319-Edição Extraordinária de 13/08/2020 | ||
| Resumo: | RESUMO Nº 019/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1318 de 13/08/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9660/2020 - Altera a Lei n. 7.888 de 23 de março de 2010, possibilitando a suspensão do processo administrativo quando o advogado ou a advogada se tornar pai ou mãe e dá outras providências. LEI Nº 9661/2020 - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM TODOS OS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. LEI Nº 9662/2020 - Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas no âmbito do município de Vitória e dá outras providências. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA N°019/2020. |
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| Diário Oficial n° 1317-Edição Extraordinária de 12/08/2020 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA N°76 . PROCESSO Nº. 2048/2020 . |
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| Diário Oficial n° 1316- Edição Extraordinária de 12/08/2020 | ||
| Resumo: | ERRATA. RESUMO Nº 018/2020 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. |
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| Diário Oficial n° 1315 de 12/08/2020 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9651/2020 - Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) . LEI Nº 9652/2020 - Denomina o Laboratório da Unidade Básica de Saúde Otaviano Rodrigues de Carvalho como Laboratório Dalila Helmer localizada no bairro Jardim da Penha. LEI Nº 9653/2020 - Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais congêneres aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, em seu interior. LEI Nº 9654/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos logradouros públicos, transportes e nos estabelecimentos essenciais, onde há contato direto com o público, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. LEI Nº 9655/2020 - Declara de Utilidade Pública a o IATE CLUBE DO O ESPÍRITO SANTO, localizado no Município de Vitória/ES. RESUMO Nº 017/2020 - DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. |
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| Diário Oficial n° 1314 de 11/08/2020 | ||
| Resumo: | SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. | VISUALIZAR |
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