ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 1024 de 07/08/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 085/2019. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1023 de 06/08/2019
Resumo: EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2019 – REFERENTE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1022 de 05/08/2019
Resumo: SEM ATOS OFICIAIS A PUBLICAR NESTA DATA. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1021 de 02/08/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 084/2019;
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2019;
CELEBRAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL;
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2018;
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2019.
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Diário Oficial n° 1020 de 01/08/2019
Resumo: ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO;
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS;
TERMO DE COMPARECIMENTO;
ATA DA 1ª REUNIÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CORREGEDORIA GERAL;
ATA DA 2ª REUNIÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CORREGEDORIA GERAL.
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Diário Oficial n° 1019 - Edição Extraordinária de 31/07/2019
Resumo: EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019 – REFERENTE À REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial n° 1019 de 31/07/2019
Resumo: LEI Nº 9.550/2019;
RESOLUÇÃO Nº 2024.
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Diário Oficial n° 1018 de 30/07/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 083/2019;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
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Diário Oficial n° 1017 de 29/07/2019
Resumo: RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019 REFERENTE Á REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA;
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 081/2019;
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N° 02/2019;
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 082/2019;
PROCESSOS JULGADOS INCONSTITUCIONAIS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
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Diário Oficial n° 1016 de 26/07/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2019. VISUALIZAR

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