ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 1005 de 04/07/2019
Resumo: Portaria Interna 031/2019. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1004 de 03/07/2019
Resumo: LEI Nº 9.537/2019.
LEI Nº 9.538/2019.
LEI Nº 9.539/2019.
ERRATA; PROCESSO JULGADO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA,SERVIÇO PÚBLICO PÚBLICO E REDAÇÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO 2019.
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Diário Oficial n° 1003 de 02/07/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2019 ( INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N° 002/2019);PORTARIA INTERNA Nº 030/2019; AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019; RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2017;
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA; ATA da 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA;ATA da 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA;ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA;ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA; ATA DA 51ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA; ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA; ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS;ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS;ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA MESA DIRETORA; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA MESA DIRETORA; ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA MESA DIRETORA;TERMO DE COMPARECIMENTO; PROCESSOS JULGADOS INCONSTITUCIONAIS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO REALIZADA NO IDA 27 DE JUNHO DE 2019.
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Diário Oficial n° 1002 de 01/07/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 076/2019; CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 1001 de 27/06/2019
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 2019; RESOLUÇÃO Nº 2020; ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS; ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO DA 18ª LEGISLATURA; TERMO DE COMPARECIMENTO; ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA;
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Diário Oficial n° 1000 de 19/06/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 075/2019; PORTARIA INTERNA N° 029/2019; RESUMO Nº 014/2019 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 999 - Edição Extraordinária de 17/06/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 072/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 073/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 074/2019. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 999 de 17/06/2019
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 2018; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1588. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 998 de 14/06/2019
Resumo: ERRATA Nº 004/2019; AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 997 de 13/06/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 070/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 071/2019; RESUMO Nº 009/2019 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA; RESUMO DE CONTRATO Nº. 007/2019; PROCESSO JULGADO COMO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA,SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019. VISUALIZAR

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