| Diário Oficial n° 996 de 12/06/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.530/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 995 de 11/06/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 069/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 994 de 10/06/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 068/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 993 de 05/06/2019 | ||
| Resumo: | COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. |
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| Diário Oficial n° 992 de 04/06/2019 | ||
| Resumo: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.587; LEI Nº 9.528/2019; ERRATA; ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER; ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 991 de 03/06/2019 | ||
| Resumo: | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RESUMO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2019; PROCESSO JULGADO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 990 de 30/05/2019 | ||
| Resumo: | Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 066/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 989 de 28/05/2019 | ||
| Resumo: | Portaria Interna 028/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 064/2019; ERRATA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 988 de 27/05/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.523/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 987 de 24/05/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.517/2019; LEI Nº 9.522/2019; RESOLUÇÃO Nº 2017. | VISUALIZAR |
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