| Diário Oficial n° 948 de 12/03/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.392/2019 ; LEI Nº 9.393/2019; ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS; ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS ; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 947 - Edição Extraordinária de 11/03/2019 | ||
| Resumo: | RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2016 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 947 de 11/03/2019 | ||
| Resumo: | ATA da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 4ª (quarta) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 8ª (sétima) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 9ª (sétima) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 10ª (décima) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; Processo que foi julgado como Inconstitucional na Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação ,realizada no dia 28 de Fevereiro de 2019; Processos que foram julgados como Inconstitucionais na Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação ,realizada no dia 07 de Março de 2019 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 946 de 07/03/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.387/2019 | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 945 - Edição Extraordinária de 28/02/2019 | ||
| Resumo: | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - Processo nº 795/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 945 de 28/02/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2019; EDITAL DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES EL N° 01/2019 ; PORTARIA INTERNA 017/2019; AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DIA DO CIDADÃO VITORIENSE. |
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| Diário Oficial n° 944 de 27/02/2019 | ||
| Resumo: | CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 943 de 26/02/2019 | ||
| Resumo: | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização e descupinização; RESUMO Nº 005/2019 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA; Errata da Portaria nº 043/2019, publicada no “DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL” do dia 09/01/2019; ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA. |
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| Diário Oficial n° 942 de 25/02/2019 | ||
| Resumo: | Dados relativos aos processos que foram julgados como Inconstitucionais nas Reuniões Ordinárias da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, realizadas nos dias 14 de fevereiro e 21 de fevereiro de 2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 941 de 22/02/2019 | ||
| Resumo: | PORTARIA INTERNA 016/2019; HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 001/2019; RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2018. | VISUALIZAR |
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