ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 976 de 07/05/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 054/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 055/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2019; PORTARIA INTERNA 023/2019; DADOS RELATIVOS AOS PROCESSOS QUE FORAM JULGADOS COMO INCONSTITUCIONAIS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO,REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.
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Diário Oficial n° 975 de 06/05/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 053/2019; RESOLUÇÃO Nº 2012; CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2017.
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Diário Oficial n° 974 de 03/05/2019
Resumo: ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; TERMO DE COMPARECIMENTO; ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
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Diário Oficial n° 973 de 02/05/2019
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 972 de 26/04/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2019. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 971 de 25/04/2019
Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2018 - 3° Quadrimestre VISUALIZAR
Diário Oficial n° 970 de 24/04/2019
Resumo: LEI Nº 9.504/2019. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 969 de 23/04/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2019; PROCESSOS JULGADOS COMO INCONSTITUCIONAIS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.
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Diário Oficial n° 968 de 18/04/2019
Resumo: LEI Nº 9.500/2019; LEI Nº 9.501/2019; ATAS da : 13ª (décima terceira) ; 14ª (décima quarta) ; 15ª (décima quinta); 16ª (décima sexta) ; 17ª (décima sétima); 18ª (décima oitava) ; 19ª (décima nona); 20ª (vigésima); 21ª (vigésima primeira); 22ª (vigésima segunda); 23ª (vigésima terceira); 24ª (vigésima quarta); 25ª (vigésima quinta); 26ª (vigésima sexta) Sessões Ordinárias da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATAS da: 1ª (primeira); 2ª (segunda); 3ª (terceira); 4ª (quarta); 5ª (quinta); 6ª (sexta); 7ª (sétima) Sessões Extraordinárias da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 1ª (primeira) Sessão Solene da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 131ª (centésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 132ª (centésima trigésima segunda Sessão Ordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória; ATA da 2ª (segunda) Sessão Solene da 2ª (primeira) Sessão Legislativa da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vitória. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 967 de 17/04/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2019; PORTARIA INTERNA Nº 022/2019; ATA DE REUNIÃO Nº 003/2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL; TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 001/2019; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019.



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