| Diário Oficial n° 966 de 15/04/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 965 de 12/04/2019 | ||
| Resumo: | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS; TERMO DE COMPARECIMENTO; ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO;ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; RESUMO Nº 008/2019 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. |
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| Diário Oficial n° 964 de 11/04/2019 | ||
| Resumo: | RESOLUÇÃO Nº 2010; RESOLUÇÃO Nº 2011. |
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| Diário Oficial n° 963 de 05/04/2019 | ||
| Resumo: | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2019. |
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| Diário Oficial n° 962- Edição Extraordinária de 04/04/2019 | ||
| Resumo: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.586; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2019;ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 042/2019. |
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| Diário Oficial n° 962 de 04/04/2019 | ||
| Resumo: | PORTARIA INTERNA Nº. 021/2019. |
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| Diário Oficial n° 961 de 03/04/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.423/2019; LEI Nº 9.424/2019; RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2016 |
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| Diário Oficial n° 960 de 01/04/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.421/2019; LEI Nº 9.422/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2019; EDITAL DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (EDITAL EL N° 01/2019). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 959 - Edição Extraordinária de 29/03/2019 | ||
| Resumo: | LEI Nº 9.420/2019. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 959 de 29/03/2019 | ||
| Resumo: | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2017. | VISUALIZAR |
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